Ordenar por:
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Junho de 2020 - 15:00
Juros de Mora - Limites
O artigo demonstra a evolução da limitação dos juros de mora desde o Código Civil de 1916, até o entendimento dos Tribunais atualmente.
-
Legislação » Geral Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 16:53
Provimento nº 2.216/2014 - TJSP
Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais do Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado de São Paulo, no período de 7 a 18 de janeiro de 2015
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Abril de 2017 - 16:45
Embargos de Declaração em Recurso de Revista regido pela Lei 13.015/2014
Contribuição Previdenciária. Juros de Mora e Multa.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Abril de 2016 - 15:59
Fase de Execução. Contribuição Previdenciária. Juros e multa por mora
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Outubro de 2016 - 15:15
Agravo de Instrumento. Execução. União. Contribuições Previdenciárias
Juros de Mora e multa. Créditos trabalhistas reconhecidos em juízo.
-
Legislação » Emendas Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Junho de 2016 - 15:41
Recurso de Revista. Contribuições Previdenciárias. Juros de mora e multa
Fato Gerador. Prestação de Serviços.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Fevereiro de 2016 - 15:40
Recurso de embargos regido pela Lei nº 13.015/2014. Contribuição previdenciária
Fato gerador. Incidência de multa e juros de mora
-
Legislação » Emendas Publicado em 06 de Maio de 2005 - 01:00
-
Legislação » Emendas Publicado em 21 de Dezembro de 2001 - 03:00
-
Legislação » Emendas Publicado em 13 de Dezembro de 2001 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 13:20
Administrativo. Processual civil.
Mora administrativa.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Agosto de 2015 - 15:12
Execução. Contribuições Previdenciárias. Fato gerador. Incidência de Juros de Mora e Multa
Embora caiba à legislação infraconstitucional a definição dos fatos geradores dos tributos, tal fixação deve ser efetivada observando-se os limites das regras de competência tributária constantes da Constituição Federal
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 12:23
Incidência de IR sobre juros de mora recebidos por pessoa física é tema de repercussão geral
O STF decidirá se é constitucional a cobrança do Imposto de Renda sobre juros de mora incidentes
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2021 - 16:36
STF decide que não incide IR sobre juros de mora em reposição salarial
A OAB atuou na causa como amicus curiae.
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2019 - 12:48
STF reconhece repercussão geral de incidência de juros de mora entre expedição de precatório e pagamento
Aposentado interpôs recurso contra acordão do TRF-4, que limitou os juros de mora ao período
-
Legislação » Emendas Publicado em 16 de Fevereiro de 2000 - 03:00
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 09:02
TST aplica jurisprudência do STF sobre incidência de juros de mora em precatórios
O ministro entende que os juros de mora servem de instrumento para coibir o atraso no cumprimento
-
Array Publicado em 2009-03-18T04:00:00+00:00
Precatório. Juros de mora.
juros de mora durante o período previsto constitucionalmente para a liquidação do precatório, desde que o pagamento ocorra dentro desse prazo.